O ministro Paulo Guedes, da Economia, está pressionado pela tentativa do governo
de Jair Bolsonaro de aumentar os gastos por causa da eleição
A pressa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para reafirmar que mantém compromisso firme com a responsabilidade fiscal e o teto de gastos, logo depois da saída dos secretários especiais do Ministério da Economia, mostra que há muito mais coisas por trás dessa debandada.
A principal delas é que o titular da Economia, o ministro Paulo Guedes, pode deixar o cargo se o governo não respeitar os dois parâmetros. Há uma pressão muito grande dentro do Palácio da Alvorada para que a administração aumente os gastos urgentemente.
A questão é uma só: Bolsonaro quer se reeleger e para isto precisa investir mais recursos financeiros em elementos que proporcionem uma melhor visão da sua imagem. O marketing eleitoral vende areia no deserto, mas não realiza esse trabalho de graça nem por parcos recursos.
Ocorre que o governo gastou bastante com a pandemia, ainda que mantenha a postura absurda de negar a existência da doença provocada pelo novo coronavírus, e agora não tem o dinheiro de que precisava para fazer campanha usando a máquina pública de forma camuflada.
A saída que os assessores de Bolsonaro encontraram foi aumentar os gastos, mas esbarraram no teto, aprovado ainda no governo Temer, que proíbe aumento real das despesas da União durante um período de 20 anos, e também se defrontaram com o ministro da Economia.
É a manutenção do teto de gastos e o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal que tem garantido o equilíbrio fiscal para o governo. Guedes mantém o cadeado do cofre na mão e se sentiu desrespeitado quando os assessores de Bolsonaro tentaram aumentar as despesas.
O presidente pediu então uma solução para o problema, já que a eleição se aproxima e ele não pode perder tempo na corrida para se manter no cargo. A sugestão de Guedes foi que fizesse a privatização de estatais para reduzir os gastos de um lado e pode gastar de outro.
Mas ela não andou e essa foi a razão oficial para a saída dos secretários especiais do Ministério da Economia, de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, que deixaram o governo na terça-feira (11).
Guedes deu o recado ao presidente: os dois secretários deixaram o governo porque não conseguiram privatizar nenhuma estatal. Eles também reclamaram das reformas. A tributária não foi enviada integralmente ao Congresso e a reforma administrativa nem chegou a ser enviada.
O planejamento do governo era vender quatro empresas estatais para a iniciativa privada: Correios, Eletrobras, Porto de Santos e PPSA. As dificuldades criadas dentro do próprio governo têm frustrado e desanimado o ministro da Economia, que não vê saída em tempo recorde.
Os defensores do aumento de gastos para viabilizar programas, como o do auxílio emergencial nesse momento de pandemia e o próprio Bolsa Família que já ajudou a eleger e reeleger Lula e Dilma, partiram para outra hipótese: aumentar impostos recriando a CPMF.
O imposto mais terrível que o país já teve na época de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ainda como ministro da Fazenda de Itamar Franco (PPS), pode voltar em razão disso com uma roupagem diferente, na pele de imposto sobre transações eletrônicas, embora Bolsonaro negue.
Mais uma vez Guedes fica pressionado, já que a reforma tributária onde está o novo imposto nasceu na sua pasta. Além dela há ainda outros aumentos de impostos que seriam fundidos e/ou substituídos. Os parlamentares não poupam críticas e o presidente não vinha se importando.
Agora ou Bolsonaro negocia muito bem com o Congresso a aprovação do novo imposto e dos aumentos que o acompanham para poder gastar mais ou então terá dificuldades para manter o seu projeto e, se Guedes deixar o governo, o caldo entorna de vez. Ele sabe disso.
