Novo site substitui este blog a partir de hoje

A partir desta terça-feira (1º de setembro) entra em funcionamento o meu novo site de prestação de serviços e de divulgação de trabalho: http://eloydeoliveira.com.br.

Se puder, dê uma olhadinha lá sem compromisso, apenas para ver como ficou, e me fale depois. O site foi feito pensando no internauta e eu preciso do seu feedback. 

Entre os serviços que estou oferecendo estão: oficinas de redação criativa, redação de textos para os mais diferentes empregos e análise crítica de livros e textos literários. 

O site também trará um artigo diário (de segunda a sexta) sobre política, economia ou negócios. Todos os domingos haverá ainda um conto sobre a vida de jornalista. 

Nas terças e quintas publicarei uma crônica sobre o cotidiano e às quartas uma poesia. Por fim, há o Blog O-, onde mostrarei aos sábados cases e dicas de comunicação. 

Confira no http://eloydeoliveira.com.br.

Mentira é artifício de campanha

Há quase 40 anos, o saudoso Jornal da Tarde, do grupo Estado, publicava uma foto do então governador de São Paulo, Paulo Maluf (PP), com um enorme nariz de Pinóquio, em uma alusão ao personagem italiano que se tornou talvez o mais representativo de todos os tempos na crítica à prática da mentira nas suas mais diferentes formas. 

A capa histórica de março daquele ano marcava uma campanha feita pelo jornal para demonstrar, de forma lúdica, como o então governador mentia ao povo. Sob o título "Flagrante: nosso governador mentiu outra vez", a publicação revelava que Maluf escondia que ele havia definido o percentual de aumento dos servidores. 

Tanto tempo depois, praticamente toda a minha vida profissional, o que vemos hoje torna as mentiras do velho Maluf, que é um campeão na área sem dúvida, apenas uma coisa de amador, pois Jair Bolsonaro (sem partido) e João Dória (PSDB) ganham fácil em profundidade, número e condições de mentiras contadas para iludir o povo. 

Mas a população que fique alerta, pois a maioria das inverdades contadas por políticos ocorre exatamente nesta época de proximidade da eleição, ainda que nem o presidente da República e nem o governador sejam candidatos diretos, já que a eleição é só municipal, mas não se iludam, uma vez que um pleito prepara o outro. 

Bolsonaro está agindo nessa preparação para buscar a própria reeleição e usa de qualquer artifício para garantir que o caminho esteja livre. A maior das mentiras é que não recriaria a CPMF. Ela está aí pronta para ser escalada, mas com outro nome para dar a impressão de que cumpriu a promessa. Pior: ela volta para financiar a campanha. 

Outra mentira envolvendo a troca de nomes é o pacote de obras e benefícios que está apresentando como novo para dar a impressão de que faz alguma coisa pelo povo. Do total de 33 obras e benefícios, 25 já estavam no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), aliás outra falácia. 

Não se entende por que o governo tem de criar um programa de aceleração se este programa não anda tanto quanto as obras normais. Na verdade, é uma jogada de marketing para colocar a luz onde se quer ver iluminado e deixar no escuro o que não se quer mostrar. Quando se fala em um programa para acelerar, se esquece do resto. 

O finado Mário Covas (PSDB) fez isto em São Paulo ao criar o Poupatempo, um serviço de excelência que substitui perfeitamente todas as funções das secretarias que prestam serviços diretos ao cidadão. Com isto, todo mundo esqueceu a ineficiência do Estado e passou a elogiar o governo por ter criado um serviço tão bom. 

João Dória também espera concorrer ao cargo de Bolsonaro e por isso já traçou sua estratégia. Eleito em 2018 na carona do presidente com o slogan BolsoDoria, ele tratou de se desvincular em 2019 e encontrou a chance ideal com a pandemia do novo coronavírus, ao defender o isolamento enquanto Bolsonaro prega o contrário. 

Só que também não mede as circunstâncias para buscar esse objetivo. Enquanto interessava ser oposição ao Palácio do Planalto, Dória segurou o retorno às atividades econômicas dentro da pandemia. Mas, ao ver que começava a prejudicar sua campanha, tratou de liberar tudo rapidamente ou transferir para os prefeitos liberarem. 

O que o eleitor não pode perder de vista é que toda mentira tem pernas curtas, mas desde que se consiga observar quando quem mente o está fazendo. Nem sempre isto é fácil, embora esteja-se cada vez mais abusando da capacidade de percepção. Enquanto o cidadão não focar nisso, vai continuar sendo enganado na cara dura. 

O melhor caminho para chegar lá é fugindo do exército de fake news criado por Bolsonaro e também não dando ouvidos às versões oficiais de fatos que não acontecem na prática como Dória faz. Isto ocorre em menor escala na cidade com prefeitos, vereadores e agora com candidatos a um e outro cargo nas eleições deste ano.

Pior cego é o que não quer ver

Para gestão de João Dória, crimes em Salto devem acontecer com data
e hora marcados para não atrapalhar o expediente comercial da Delegacia de Polícia

Não se sabe se é pior a situação de completo abandonado e de sucateamento constante pela qual passa a Polícia Civil em Salto ou se é a resposta que a Secretaria de Estado da Segurança Pública deu à reportagem de Taperá quando questionada a respeito do problema nesta semana. 

Afinal, para o governo do Estado, tudo funciona perfeitamente e uma delegacia não precisa estar aberta dia e noite. Basta o expediente do comércio. Na visão da secretaria, os crimes acontecem com hora marcada e nunca à noite ou em finais de semana e feriados em Salto. 

Segundo a Secretaria de Segurança, o registro de ocorrências é realizado em Itu, já que a delegacia de Salto não tem o número de funcionários necessários, para agilizar o atendimento, ou seja, para agilizar é melhor andar mais 12 km de ida e volta até Itu do que fazer aqui mesmo. 

Por fim, o governo do Estado diz que a Delegacia Eletrônica tem ampliado o rol de crimes que podem ser registrados virtualmente desde abril, como se apenas o registro da ocorrência fosse a necessidade e não a investigação e a prisão dos responsáveis por esses crimes. 

É lamentável que a Secretaria de Estado da Segurança Pública não aja como tem de agir, dotando a Polícia Civil de Salto dos recursos humanos e materiais da classe a que ela pertence e ainda se preste a esse papel ridículo de agir como um cego que pode, mas não quer ver para não ter de agir. 

Igualmente lamentável é a atitude das autoridades locais que não pressionam e não fazem nada além de reclamar desse isolamento de responsabilidade que o governo do Estado resolveu promover contra os cidadãos de Salto, como se eles não recolhessem os impostos devidos. 

Apenas em 1917, Salto deixou de ser chamada de “Salto de Itu”, cidade da qual foi desmembrada lá em 1698 por meio da sua fundação, mas parece que ainda ostenta esse nome, ao menos no que se refere à dependência que o governo do Estado insiste em manter sobre a Polícia Civil. 

Com a palavra as autoridades que representam o município: o prefeito, os vereadores, o Ministério Público, os deputados. Todos têm obrigação de cobrar do Estado que atenda minimamente o cidadão nos serviços da Polícia Civil, pois Salto é uma cidade importante tanto quanto as outras. 

Os moradores agradecem. 

Artigo publicado na seção Opinião do jornal Taperá de 29/08/2020.

Relógios inteligentes combatem Covid-19

Os nomes dispositivos vestíveis ou "wearables" avançam rapidamente e a pandemia está
dando a essa evolução tecnológica mais velocidade e direção específicos

O uso de “wearables” ou dispositivos vestíveis, como relógios inteligentes, na detecção de sinais de saúde que podem indicar uma infecção viral, já estão sendo adotados em vários países como forma de utilizar a tecnologia para combater a contaminação pelo novo coronavírus.

Os “wearables” contam com sensores que medem a frequência cardíaca, o nível de atividade física e a temperatura dos usuários. O seu uso pode identificar, por exemplo, uma elevação da frequência cardíaca em repouso, que pode estar ligada a uma doença infecciosa. 

Pesquisas apontam que as mudanças de padrões mostradas pelos dispositivos podem levar o usuário a buscar diagnóstico e tratamento mais rapidamente e também podem minimizar o contágio de outras pessoas, na medida que a prevenção reduz a curva de contágio. 

Se as detecções forem associadas a outros dados sobre a atividade diária e a duração do sono dos usuários, por exemplo, essas informações podem identificar ainda casos de infecções respiratórias, que são mais complicadas de serem verificadas, como é o caso hoje da Covid-19. 

Além dos relógios inteligentes, dispositivos “wearables” são tecnologias incorporadas a outros acessórios e a peças de vestuário, como braceletes, anéis, fones de ouvido e óculos com funções diversas e todos esses dispositivos se conectam à internet e a aparelhos, como smartphones. 

Os únicos entraves para a disseminação desses equipamentos ainda são o preço e a complicação para usar. Eles são muito caros para a maioria da população. Também não são simples como um telefone celular. Dependem de um poder aquisitivo e conhecimento hoje exclusivos. 

De acordo com um estudo publicado em janeiro deste ano na revista científica Lancet, os “wearables” podem prever o surgimento de surtos de gripes e outras infecções semelhantes em regiões específicas, o que capacita governos a darem uma resposta mais ágil. 

Cabe aos governantes se cercarem do que vem sendo desenvolvido para atender a população naquilo que ela mais necessita neste momento: a prevenção do contágio, o que, por si só, já estará contribuindo, sobremaneira, para preservar a população atual e novas gerações. 

A empresa Oura, fabricante de um anel inteligente nos Estados Unidos, está monitorando o organismo de profissionais de saúde da linha de frente do enfrentamento do coronavírus para afastá-los e tratá-los antes que se tornem sintomáticos, ampliando a proteção aos cidadãos. 

É bem provável que a pandemia da Covid-19 provoque direcionamento e velocidade de pesquisas diferentes para a aplicação dos “wearables”. Um exemplo disso são os adesivos capazes de identificar e medir o suor, uma aplicação que reduz o monitoramento invasivo. 

Pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, estão desenvolvendo algoritmos para alertarem usuários desses dispositivos se eles detectarem sinais fisiológicos que indiquem a presença de uma infecção no organismo. 

O dispositivo ideal para a comunidade científica é o que seria capaz de detectar a presença do vírus no ambiente ao redor do usuário. Quando isto acontecer, o cidadão terá como se proteger e evitar ou reduzir a exposição na medida do seu possível antes que venha a ser contaminado.

Pandemia beneficia condenados pela Lei Eleitoral

A mudança da data da eleição deixou de fora os prazos definidos pela Lei da Ficha Limpa
e isto pode permitir que condenados disputem a eleição deste ano normalmente

Políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa, que integra a legislação eleitoral desde 2009 e que estariam impedidos de disputar a eleição deste ano, ganharam a possibilidade de concorrer devido ao adiamento do pleito, definido em razão do alastramento da contaminação na pandemia. 

Ao aprovar a emenda à Constituição que permitiu mudar o primeiro e o segundo turnos das eleições deste ano de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro, respectivamente, os congressistas se esqueceram das datas da inelegibilidade que vigoram na legislação. 

A Lei da Ficha Limpa, criada a partir de uma iniciativa popular que reuniu mais de 3 milhões de assinaturas, prevê que o candidato condenado fique impedido de disputar novas eleições por dois ciclos eleitorais, ou seja, por oito anos, que vencem no dia da eleição, o dia 4 de outubro. 

Como o dia da eleição foi mudado, automaticamente esses políticos só não vão poder concorrer se o Tribunal Superior Eleitoral fixar uma prorrogação desse prazo em virtude da mudança das datas da eleição ou definir uma regra que altere o que está estabelecido até agora. 

Em atenção a um pedido do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que está preocupado com a possiblidade, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) fez uma consulta ao TSE para saber sobre o assunto e forçar uma definição para dar tempo de barrar os barrados. 

É importante que a sociedade e outras autoridades, além do deputado, se mobilizem para conseguir uma decisão contrária aos condenados. Do contrário todo o esforço para afastar maus políticos da possibilidade de se eleger terá caído por terra após pouco mais de uma década. 

Quando todos aqueles cidadãos que assinaram petições físicas e onlines pedindo a implantação da legislação, o que eles queriam era que condenados por corrupção eleitoral, como compra de votos e caixa dois, e infrações ético-profissionais, fossem impedidos de continuar na disputa. 

E é preciso pressa nisso, pois as convenções partidárias vão começar na próxima segunda-feira (31) e ocorrerão até o dia 26 de setembro, o que não dá uma boa folga para que tudo seja mudado, sobretudo porque as propagandas eleitorais já estão liberadas um dia depois, no dia 27. 

A pandemia, com a sua carga de gravidade e problemas de toda ordem que traz, não pode ser a razão para anular uma conquista popular dessa envergadura. Não pode ser o subterfúgio para que o Tribunal Superior Eleitoral e todas as outras autoridades não ajam como devem agir.

Palmeiras festeja 106 anos com equilíbrio financeiro

Jogadores do Palmeiras levantam a taça de campeão da Libertadores 

em 1999, uma das grandes conquistas do clube ao longo de sua história 

Em sua 11ª edição, o relatório elaborado pelo Banco Itaú, no que diz respeito à Análise Econômico-Financeira dos Clubes Brasileiros de Futebol, revelou que apenas três agremiações estão no caminho correto em termos de gestão sustentável no país: Palmeiras, Flamengo e Grêmio, embora tenham formas diferentes de administração.

O Palmeiras é o único clube paulista com boa administração na visão dos técnicos do banco, prova disso é que chega aos 106 anos de fundação nesta quarta-feira (26) com um caixa totalmente equilibrado, mesmo em meio à crise imposta pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, que suspendeu jogos, mas não despesas. 

Esse desempenho ocorre, porque a estrutura é forte e sustentada em um bom leque de receitas. Com isto, é possível aos administradores fazer reduções de custos e despesas. O Palmeiras não vive só do futebol. Com a perda de receita por causa da pandemia, o clube ajustou seus custos e segue com suas atividades normalmente. 

A importância de uma boa performance financeira se reflete no campo com resultados positivos, como a última conquista, quando ganhou mais um título paulista, o seu 23º. O Palmeiras já é atualmente o maior vencedor de Campeonatos Brasileiros, com dez conquistas. Enfim, na avaliação do banco, está tudo bem com o Palmeiras. 

Não é o que acontece, por exemplo, com o seu arquirrival Corinthians, que vive um momento intitulado no relatório do banco como “Desastre à vista.” Sem paixões clubísticas, embora eu seja palmeirense desde criança, o time de Parque São Jorge enfrenta problemas graves com custos e despesas. Ambos crescem de forma assustadora. 

Diante disto, o tipo de gestão que o clube dispõe o leva ao único caminho que havia no passado: a venda de atletas para saldar dívidas. Quando isto ocorre, muito bem, mas quando não se consegue disponibilizar jogadores para o mercado interno ou externo as contas desandam. Foi o que aconteceu no ano passado e se agrava agora na pandemia. 

Pior ainda é a gestão adotada pelo São Paulo. Ela é do tempo da bola de capotão. Em 2019, o clube aumentou significativamente as suas dívidas e, como consequência, ficou longe de resultados esportivos relevantes. A conta não fecha. O futebol gasta, não há novas receitas e o financeiro vive correndo atrás para pagar as contas. 

O último grande paulista, o Santos, se manteve em 2019 com a mesma receita: a venda de jogadores. O problema é que esse é um modelo que se exaure rapidamente, sobretudo quando não há grandes revelações para engordar o caixa. Se o que entra é limitado, os investimentos também passam a ser e tudo patina. 

A situação do Flamengo no Rio, que é o único time com gestão eficiente, é semelhante à do Palmeiras em São Paulo, com o agravante de que os outros times cariocas são bem piores que os paulistas. Dessa forma, a distância que o clube terá de Fluminense, Botafogo e Vasco será cada vez maior e tende a se pronunciar mais este ano com a crise. 

Em relação aos demais grandes clubes, como Athletico Paranaense, Bahia, Fortaleza, Ceará e Goiás, o investimento acertado é pontual, mas insuficiente. Fluminense, Vasco, Botafogo, Cruzeiro, Corinthians, São Paulo, Internacional, Atlético-MG e Santos acumulam gastos excessivos e dívidas que jamais serão pagas, segundo o banco. 

O péssimo hábito dos donos do poder

O presidente Jair Bolsonaro é um agressor contumaz de jornalistas, sobretudo
 mulheres que exercem a profissão: foram 245 casos só no primeiro trimestre

Não sei se é pior o fato de um presidente da República ameaçar de agressão um jornalista ou ele dizer que se portou assim por ter sido agredido pelo profissional, o que não foi, e ainda colocar em ação o seu exército de propagadores de fake news para amenizar as coisas.

O problema é que este é um hábito, um péssimo hábito, diga-se de passagem, das pessoas que se encastelam no poder como se fossem donas dele. É o hábito de acharem que podem tudo e não devem satisfação a ninguém, mas as coisas não são assim e não devem ser mesmo. 

Jair Bolsonaro (sem partido) usou a agressão ao repórter de “O Globo” no domingo (23), quando disse que tinha vontade de "encher de porrada" a boca do jornalista, para não responder à pergunta sobre como R$ 89 mil foram depositados por Fabrício Queiroz na conta da sua mulher.

Não bastasse isso, o presidente voltou a ofender jornalistas na segunda-feira (24). Em um evento no Palácio do Planalto para médicos que receitam hidroxicloroquina a pacientes com Covid-19, ele disse que jornalista “bundão” tem menos chance de sobreviver ao coronavírus que ele.

A um presidente de um país do tamanho e da importância do Brasil não se permite um comportamento como esse e tampouco se deve relevar essa atitude, como sendo própria do seu perfil, já que Jair Bolsonaro (sem partido) agrediu jornalistas em 245 oportunidades de janeiro a junho deste ano. 

A única coisa que o levantamento feito pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), divulgada em 2 de julho, mostra não é um perfil de agressor, mas de alguém que usa o ataque como defesa toda vez que é acuado e ninguém que não deve espana desse jeito só por ser pressionado. 

Alguém disse nesta terça-feira, pelo que vi no noticiário, que estão fazendo uma tempestade em copo d’água, afinal o presidente só não quis falar de R$ 89 mil depositados na conta da sua mulher por Fabrício Queiroz, que é o que: um companheiro de churrasco dos Bolsonaro. 

Ora, qual é a lógica disso? E me respondem: há políticos que roubam tanto, são milhões. Quando se fala em mil não parece ser tanto assim. Vejam a que ponto chegamos. Não se trata de tempestade em copo d’água, mas de uma reação sensata de quem preza o dinheiro público. 

A esses que não acham nada demais um companheiro de churrasco depositar R$ 89 mil na conta da mulher do presidente, lembro que Queiroz movimentou em um ano R$ 1.236.838,00 oriundos, com certeza, da devolução ilegal de salários de funcionários do filho de Bolsonaro. 

Ou seja, não se trata de tempestade em copo d’água, mas de que quem planta vento, colhe tempestade. As perguntas que irritam o presidente vêm dos comportamentos dele e do seu clã, comportamentos esses os quais irritam a sociedade defensora do dinheiro público e da honestidade. 

É evidente que o atual governante do país não é o único nem tampouco foi o primeiro ou será o último a fugir de perguntas com ataques, mas certamente é um dos poucos a ser tão mal-educado e tão machista nas suas intimidações a jornalistas, sobretudo às mulheres dessa profissão. 

De acordo com o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), foram 54 ataques a mulheres jornalistas no seu governo e, em que pese ele ter gravado um vídeo no qual pede desculpas à jornalista Bianca Santana no último dia 30 de julho, nada mudou. 

Até porque o presidente afirma que cometeu um erro ao acusar a jornalista, que também integra organizações sociais, como a Uneafro e a Coalizão Negra por Direitos. Ele não se desculpa por ofender, mas justifica a ofensa. Então nada mudou. Agora, como Bolsonaro acusa sem checar? 

Ou seja, é um histórico crítico que não fica só na ameaça do presidente. Afinal, as agressões verbais dele incentivam sua militância a ameaçar os jornalistas e seus familiares e a agredir verbal e fisicamente essas pessoas. O que é péssimo para qualquer país e para qualquer população. 

Em junho deste ano, vítimas dessa agressão verbal praticada e incentivada pelo presidente, jornalistas que acompanhavam Bolsonaro no Palácio da Alvorada deixaram de fazê-lo para preservarem sua integridade, mas em Minas e Brasília dois jornalistas foram agredidos fisicamente. 

Isto precisa parar e precisa ser tratado como é de fato, ou seja, uma agressão continuada contra a liberdade de expressão jornalística e contra mulheres que desempenham a função, o que não deve ser concebido, permitido ou tolerado em quaisquer situações.

Lixões resistem na maior parte do Brasil

 

Maioria dos municípios brasileiros não dispõe de instrumentos de
combate à falta de saneamento básico e mais da metade dos 5.570 deles mantém lixões

Em que pese a Política Nacional de Resíduos Sólidos estar completando dez anos neste mês, o Brasil ainda convive, em mais da metade dos seus 5.570 municípios, com os lixões a céu aberto, que são o maior gargalo para que a legislação em vigor seja mais efetiva na preservação do meio ambiente e na melhoria da qualidade de vida.

A lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política de Resíduos, deu prazo de quatro anos, a contar da implantação, para que os municípios eliminassem os lixões, criando um sistema integrado de destinação final, que envolveria a reciclagem, compostagem, tratamento, recuperação energética e disposição de rejeitos. 

Mas a maioria dos municípios não cumpriu, alegando que não dispunha de recursos financeiros para executar o plano da determinação legal e ainda esses municípios informaram que a União e os Estados, devido à crise fiscal, também não conseguiram prover repasses financeiros que pudessem ajudar a garantir o investimento nas intervenções. 

Em razão disto ainda hoje existem no Brasil 3,2 mil lixões, que atraem insetos, roedores e provocam doenças infecciosas, além de serem ecologicamente danosos e proliferadores de gases causadores do efeito-estufa, ou seja, verdadeiras bombas explodindo silenciosamente no coração de centenas de municípios pelo país. 

Essa situação já estava proibida mesmo antes da lei que instituiu a Política de Resíduos. Em 1981, os lixões já haviam sido proibidos, mas a determinação não foi atendida e sequer se traçou algum plano alternativo. Os lixões afetam a saúde de uma população equivalente à soma dos habitantes de França e Portugal: 76 milhões de pessoas. 

Investir para sanar esse problema é fundamental para a saúde e o meio ambiente, mas também para a economia. Afora, os ganhos para os setores imediatos (saúde e meio ambiente), a Organização das Nações Unidas (ONU) avalia que, a cada US$ 1 investido em saneamento básico, há economia de US$ 4 em assistência médico-hospitalar. 

Os governos precisam construir pelo menos 500 aterros sanitários regionais para dar conta da eliminação dos lixões a céu aberto, o que equivale a dizer que terão de ser investidos R$ 2,6 bilhões em sistemas que incluem limpeza urbana e manejo de resíduos como um todo e isto no curto prazo para que a situação não fique ainda pior. 

Em um mapeamento do problema, vemos que as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste são as mais afetadas. Nelas, pelo menos 80% dos resíduos sólidos vão para lixões. O Sudeste vem logo a seguir, onde 40% dos resíduos acabam em lixões. O Sul é a região que melhor se resolve em relação ao problema. Lá, 80% dos resíduos são tratados. 

Felizmente o Congresso aprovou e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou em julho último o Marco Legal do Saneamento por meio da lei 14.026/2020. Essa legislação criou uma agenda nova para o combate aos desvios existentes no que se refere ao saneamento no Brasil, entre eles e principalmente os lixões a céu aberto. 

Por exemplo, a norma estabelece que os resíduos devem ter destinação adequada a partir de uma agenda escalonada conforme suas dificuldades. As capitais e as regiões metropolitanas vão ter prazo até agosto de 2021. Todos os municípios com mais de 100 mil habitantes terão prazo até o mesmo mês, mas do ano seguinte. 

Dentro da programação estabelecida pela legislação, a agenda leva em conta as dificuldades que as cidades, sobretudo as menores, enfrentam. É o caso, por exemplo, das cidades entre 50 mil e 100 mil habitantes, que terão até 2023. O restante dos municípios vai ter até 2024. A fiscalização caberá aos órgãos reguladores. 

Além da implantação de medidas para eliminar os lixões, pela regra estabelecida no Marco Legal do Saneamento, os municípios precisão implementar uma nova forma de arrecadação para bancar os serviços de limpeza urbana e o tratamento dos resíduos sólidos, pois sem esses recursos não terão como manter nem os serviços básicos. 

Outra medida definida é a possibilidade de as prefeituras delegarem os serviços. Essa delegação será feita por meio de concessão para empresas públicas ou privadas. Com ela será possível criar consórcios regionais para enfrentar a demanda. Uma solução que não existia antes, embora já tivesse sido pensada em algumas regiões. 

É preciso insistir nessa mudança.

O papel de cada um

O governador João Dória transferiu aos prefeitos a responsabilidade por definir o

período de funcionamento do comércio daqui para frente e isto pode ampliar a pandemia

Preocupado com as críticas que vinha sofrendo de empresários do comércio, covardemente o governador João Dória (PSDB) resolveu decidir como Pilatos e largou as rédeas do combate à pandemia. Na quarta-feira (19), ele transferiu aos prefeitos a responsabilidade de decidir se os estabelecimentos comerciais devem funcionar diariamente por seis ou oito horas, como era antes do novo coronavírus. 

Como consequência, os prefeitos dos municípios que estão na fase amarela do Plano São Paulo, o que significa dizer que 20 das 22 regiões do Estado estão abrangidas, decidiram pela ampliação para oito horas diárias. Ficaram de fora apenas as regiões de Registro e Franca, que ainda estão na fase vermelha e só podem permitir a abertura de serviços considerados essenciais e com prazo reduzido. 

Embora os empresários do comércio argumentem que a ampliação e a flexibilização de turnos tende a diminuir a aglomeração dentro dos estabelecimentos e também a aumentar a segurança de trabalhadores e clientes, não será isto o que ocorrerá na prática, pois a sensação que passa é a de que não há mais risco e que tudo voltou à normalidade, já que bares e restaurantes e academias retomam a rotina. 

É de uma irresponsabilidade muito grande que autoridades, cuja missão seja a de preservar a população, ajam desta maneira fazendo exatamente o contrário: expondo mais gente ao risco de contaminação e aos danos causados pela doença, que não é simples e nem fácil de se livrar, afinal tem ceifado vidas em todo o país, tendo o Brasil, infelizmente, já atingido mais de 110 mil mortes. 

Em Salto, o número de casos vem crescendo vertiginosamente. Na quinta-feira, a cidade registrou 69 novos casos em apenas 24 horas, ou seja, três casos novos a cada hora, uma média crítica. Quando Taperá estiver nas mãos do leitor neste sábado (22) é provável que o município já tenha superado 1.500 casos confirmados, sem falar que hospitais locais vivem atingindo 100% dos leitos ocupados. 

Portanto, cabe a cada cidadão definir como agir daqui para frente: se vai entrar na onda daqueles que negam a existência da doença ou do seu poder de letalidade e propagação ou se vai ter bom senso e se manter isolado ou protegido, na medida do possível, se não puder cumprir a quarentena, já que é da atitude de cada um que vai depender o futuro do quadro que todos nós enfrentamos. 

Que vença o bom senso. 

Artigo publicado na seção opinião do Jornal Taperá de 22-08-20 

Pandemia pode exigir reinvenção de negócios

 

O momento é de repensar operações de negócios porque vem uma eleição aí e a crise
 da pandemia aumentou as dificuldades para todos

Cada empresa absorve de forma diferente os impactos da pandemia do novo coronavírus. Em algumas ela é devastadora, como em setores que dependem fundamentalmente das aglomerações. Em outras, é um motivador de crescimento, como nas que fazem delivery. Mas o momento é de repensar todos os negócios.

Sobretudo porque o Brasil vive um ano eleitoral para a troca de prefeitos e vereadores e ainda experimenta a expectativa e o trabalho de bastidores para a outra eleição daqui a dois anos, que vai mudar o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais e essas mudanças afetam os negócios de alguma maneira. 

Um exemplo é a reforma tributária com parte já em análise no Congresso e essa parte é bastante ruim, porque prevê aumento de impostos na fusão dos que já existem e até a criação de novos, um deles muito perverso, que terá outro nome, mas traz os efeitos danosos da CPMF, invenção medonha do passado que, felizmente, acabou. 

O repensar é necessário para se verificar alternativas para se manter no mercado, como no caso das empresas que dependem das aglomerações, e para criar um plano de investimento e desenvolvimento no curto, médio e longo prazos para aquelas que estão lucrando com a pandemia, pois tudo ainda é muito novo para ter definições fixas. 

Há empresas que estavam de um lado e descobriram um filão do outro lado e agora terão de reavaliar a estratégia para que uma área não sufoque a outra e ao mesmo tempo que aquela que está dando lucro possa dar mais ainda, como ocorreu com a Uber, gigante americana, que enfrenta sérias dificuldades de um lado e lucro do outro. 

A Uber é um bom exemplo de como o repensar o negócio pode trazer bons frutos. Na quinta-feira (6), a empresa divulgou os resultados da sua operação no segundo trimestre de 2020, com dados que vão de 30 de março a 30 de junho, e eles não são nada bons, afinal os aplicativos de transporte foram alguns dos mais afetados. 

A empresa registrou queda no número de usuários ativos, queda no número de viagens e queda no faturamento, tudo fruto do isolamento social em diversas partes do mundo, em que pese que a empresa continuou prestando serviços como alternativa à aglomeração do transporte coletivo, mas nem todo mundo suporta o custo dos seus serviços. 

As quedas foram significativas: 44% no número de usuários ativos mensais tanto do aplicativo Uber quanto do aplicativo Uber Eats, que é a operação delivery da empresa, ou seja, 44 milhões de usuários ao redor do mundo, o que impactou 29% de perda no faturamento total da empresa, um prejuízo que equivale a US$ 1,8 bilhão. 

A perda referente ao faturamento total do aplicativo de transporte de passageiros foi maior ainda: 67%, o equivalente a um prejuízo de US$ 1,5 bilhão. Esse número é resultado de uma queda de 56% no número de viagens realizadas globalmente, de 1,6 bilhão para 737 milhões, isto comparando-se o executado em 2020 contra 2019. 

Em contrapartida, o aplicativo Uber Eats cresceu em uma proporção inversa. O aumento no número de faturamento da plataforma foi de 103%, o que quer dizer US$ 616 milhões. Também aumentou em 50% o número de parcerias com restaurantes. Globalmente, existem mais de 500 mil estabelecimentos cadastrados na plataforma já. 

Além disso, a Uber consolidou em julho a aquisição de uma startup chilena especializada em delivery de compras de supermercado, a Cornershop, um novo modelo de negócios, que vai estar disponível em breve também para o Brasil, onde os usuários poderão fazer encomendas de suas compras tanto pela Uber quanto pelo Uber Eats. 

A empresa se mostra confiante para conseguir tornar sua operação lucrativa antes do fim de 2021. No relatório do trimestre, ela já anunciou que arrecadou US$ 1 bilhão por meio de empréstimos para expandir sua operação efetivamente, o que significa implementar novas estratégias e possivelmente adquirir outras startups. 

Outra estratégia da Uber, anunciada aos usuários na terça-feira (11), foi a colocação no mercado brasileiro do Uber Pass, uma assinatura que oferece descontos e outros benefícios por uma mensalidade de R$ 24,99. O objetivo é fidelizar clientes nesse momento de crise. Nos Estados Unidos, a modalidade foi lançada com êxito em 2019. 

É bom lembrar que a Uber vive se reinventando. Em maio de 2019, por exemplo, ela passou a negociar ações na bolsa de valores de Nova York e logo em seguida levou um susto. No dia da abertura, o valor de mercado da empresa era de US$ 82,4 bilhões e em apenas dois dias o valor caiu para US$ 62,2 bilhões. É ou não é de dar frio na barriga?

Situação piora para quem já está ruim

Mais pobres do Brasil terão sua situação agravada depois da pandemia
 por falta de ação das autoridades no combate à pobreza, segundo especialistas 

Especialistas fazem uma projeção sombria para o pós-pandemia a quem mais precisa, os mais pobres do Brasil. De acordo com a avaliação, quem estava em uma situação de miséria antes, terá esse quadro agravado. A crise econômica causada pelo novo coronavírus é a razão.

A razão mais imediata, porque a verdadeira causadora do agravamento da miséria é a falta de medidas oficiais. O governo não foi além de ajudas paliativas e pontuais. Pior que isto ainda: usou o auxílio emergencial para fazer campanha visando buscar a sua própria reeleição. 

Quando não, o presidente se limitou a dar declarações desastradas de que todos terão uma vida diferente, muito diferente da que tinham, depois que a pandemia for superada, mas sem dizer claramente diferente em que e em quais proporções para cada um dos brasileiros. 

Infelizmente, faltam políticas públicas que possam garantir um cinturão de assistência aos mais pobres. Durante a pandemia, eles foram os mais afetados por não terem emprego ou o terem perdido. Também porque não puderam fazer o isolamento social e muitos morreram. 

A vida será diferente sim depois da pandemia, mas para essas pessoas ela deverá ficar mais difícil ainda, com o rescaldo da doença para aqueles que sobreviveram, e com a recomposição da vida depois das perdas que tiveram, além da necessidade de encontrar um emprego. 

Essa situação crítica, sobretudo para os mais pobres, é resultado da combinação entre o sistema político, o modelo de desenvolvimento econômico e a educação – ou a falta dela – que são os responsáveis pela geração constante e acelerada de disparidade social. 

O prenúncio dessa crise durante e depois da pandemia foi a classificação alcançada pelo Brasil no relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), criado pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, de sétima entre 189 países analisados. 

No relatório, chama a atenção o fato de o Brasil ter a segunda maior concentração de renda do mundo, ficando atrás apenas do Catar. No Brasil, a fatia dos 10% dos mais ricos concentra 41,9% da renda nacional. O universo do 1% mais rico representa 28,3% da renda, contra 29% do Catar. 

Para a economista coordenadora do relatório, Betina Ferraz Barbosa, o dado sobre a desigualdade não piorou, nem melhorou. “O que é muito ruim, porque já é tão baixo que não tem como piorar”. Mas, curiosamente, os ricos com seu bom desempenho fazem o IDH do país melhorar. 

Com os dados do relatório, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ficou levemente melhor. Na avaliação de 2018 era 0,761 e em 2019, último divulgado, ficou em 0,574. Trata-se de uma melhoria quase insignificante, na avaliação dos especialistas, mas é uma melhora. 

Os mais pobres do Brasil não têm acesso aos mesmos recursos culturais, sociais, físicos e intelectuais que os demais brasileiros. Isto os faz mais alijados e mais prejudicados do que poderiam ou que seriam por conta apenas da desigualdade social pela pobreza material. 

Para combater a pobreza material, o governo deve investir recursos financeiros e precisa de vontade política, mas para a diminuição da desigualdade nas outras áreas precisará de planejamento e da implementação de uma política de Estado, o que demora, mas tem de ser feito.

O beco em que Bolsonaro se meteu

Presidente vai prorrogar o auxílio emergencial até dezembro, mas o valor
 ainda não foi definido: só se sabe que não serão os R$ 600

Ao anunciar nesta quarta-feira (19) que pretende prorrogar o pagamento do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou em um beco difícil para alguém que pretende se reeleger, mas é o lugar para onde ia já por sua postura desde o início da pandemia.

Com a absurda campanha que travou contra o combate ao coronavírus desde o anúncio do primeiro caso no Brasil, o presidente incentivou seus seguidores a não respeitarem o isolamento social e a não praticarem outras medidas de proteção, o que certamente elevou o número de casos. 

A demora para que o país atingisse a curva de contaminados que indica primeiro a estabilização e depois a diminuição de casos, como ocorreu em outros países, fez com que a crise econômica decorrente da pandemia se agravasse ainda mais, criando mais necessitados de ajuda. 

Como consequência, o Congresso mudou os planos da equipe econômica do presidente e elevou os custos consideravelmente. Por exemplo, o plano inicial era um auxílio de R$ 200 e ele subiu para R$ 600, era para ser por três meses e foi por cinco meses e agora terá mais quatro. 

Essa mudança de rota não ficou barata. O custo mensal do programa é de cerca de R$ 50 bilhões. Até este mês já custou R$ 250 bilhões. Isto é mais que o dobro do déficit primário (ou seja, o resultado negativo) registrado em 2019. Esse déficit ficou no patamar de R$ 95 bilhões. 

Apesar de contrariado pelo Congresso, o presidente acabou não achando ruim de início. Afinal, o auxílio emergencial elevou a sua popularidade. Ele conseguiu chegar a 37% de ótimo ou bom e a sua rejeição caiu para 34%. Aí o populismo abriu espaço para a reeleição. 

O problema é que o caminho aberto com o auxílio emergencial precisaria ser continuado com o investimento em programas sociais como o Bolsa Família. Só que não há mais dinheiro para investir e a demanda aumentou muito, o que derrubaria o teto de gastos e abriria uma crise. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que o aumento de gastos e a derrubada do teto levaria o presidente a uma situação de impeachment. Ele ameaça deixar o governo também. Seus principais assessores já estão fazendo isto em uma espécie de debandada. 

É preciso lembrar que Guedes foi o trunfo de Bolsonaro na campanha para convencer o grande empresariado. Ele prometeu reduzir a participação do Estado na economia e promover ajustes nas contas públicas. O presidente nunca defendeu essas medidas, mas se escudou no ministro. 

A reforma tributária seria uma alternativa e Bolsonaro se apressou a propor uma nova CPMF, além de aumento de tributos na fusão que se prevê. Só que não há espaço para uma tributação maior e os deputados e senadores sabem disso. Portanto, o projeto será mutilado no Congresso. 

A única saída viável para o presidente fugir do beco é dar um auxílio emergencial menor até dezembro. Algo entre os R$ 190 do Bolsa Família e os R$ 600. Mesmo assim, haverá um impacto grande. Serão necessárias outras medidas para segurar os gastos da máquina e manter o teto. 

O que não se vislumbra em hipótese alguma é não continuar pagando o auxílio emergencial. Com a situação de crise agravada, a interrupção abrupta causaria um caos. Ou seja, o presidente criou o problema, mas quem pagará por ele será a população mais pobre, infelizmente.

Volta às aulas deveria ficar para 2021

 

Pelo menos 66,4% dos alunos da rede municipal de São Paulo, com prevalência
positiva para anticorpos contra a Covid-19, não têm sintomas

O governo do Estado erra ao criar mais de uma data de retorno para as aulas presenciais, já que adiou para 7 de outubro nas cidades que não estão na fase amarela do Plano São Paulo e permitiu o dia 8 de setembro, onde a fase seja essa, embora a decisão caiba a cada prefeito.

Ora, existe uma rede estadual e haverá decisões isoladas para cumprir um mesmo programa e uma mesma jornada de período letivo? Não faz sentido romper com a unidade agora, sobretudo porque não há certeza ainda das condições adequadas de saúde para esse retorno. 

É bom lembrar que a Prefeitura de São Paulo realizou pesquisa e ela apontou que 16,1% dos alunos de 4 a 14 anos já tiveram contato com o novo coronavírus, a maioria em casos assintomáticos, e 66,4% com prevalência positiva para anticorpos contra a Covid-19 não têm sintomas. 

Ou seja, essa primeira fase do inquérito sorológico, realizado com 6 mil alunos da rede municipal de ensino, revela claramente que o retorno às aulas dessas crianças seria temerário em um momento como este, em que ainda se está controlando a doença na cidade de São Paulo. 

A melhor medida seria adiar o retorno de toda a rede para o próximo ano. Desta forma, se poderia planejar melhor o retorno, se manteria a unidade da rede e não se alteraria o processo de aprendizado no meio novamente. Afinal, já houve uma mudança com a suspensão das aulas. 

É verdade que vários alunos não se adaptaram ao ensino à distância e há quem defenda o retorno já, mas a unanimidade será difícil, senão impossível, de se alcançar neste e em qualquer assunto, pois a diversidade de opiniões existe e deve ser respeitada sempre. 

Os argumentos do governador João Dória, de que o retorno escolar é importante, não só pelo aspecto educacional, mas também pela questão social e de segurança alimentar, são discutíveis, pois já houve uma ruptura com a interrupção e a pressa na retomada só piora. 

O secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, diz que até o início de outubro as escolas vão receber máscaras de tecido, face shields, termômetros a laser, totem de álcool em gel, sabonete líquido, copos descartáveis, álcool em gel e papel toalha, mas isto não é uma certeza ainda. 

Afora essa preparação necessária, a reabertura terá de observar regras de distanciamento e capacidade, limitadas a 35% para educação infantil e fundamental nos anos iniciais e 20% para Ensino Médio e anos finais, o que torna o retorno ainda mais desigual e prejudicial para o todo.

E para 79% dos entrevistados pelo Datafolha, em pesquisa divulgada nesta terça-feira (18), a volta às aulas não deveria acontecer já. Apenas 18% são favoráveis ao retorno agora. O receio é de que essa decisão leve a um aumento do número de casos de contaminação pelo novo coronavírus. 

Governo quer ganhar mais que autor

Tributação para livros é o dobro da prevista para bancos, financeiras e planos
de saúde no projeto de reforma tributária apresentado pelo governo ao Congresso 

 

Com uma proposta tacanha de reforma tributária, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) agora investe contra o mercado editorial. O projeto que enviou para análise do Congresso prevê tributação de 12%, o que é 2% acima do que ganha quem escreve os livros. 

O argumento do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, é de que os compradores de livros têm condições de pagar mais, porque pertencem a uma classe privilegiada. Na opinião dele, se os preços subirem em função dos impostos – e eles subirão com certeza – esse público não vai deixar de ler. 

Certamente haverá leitores de classes privilegiadas que não deixarão de comprar livros, mas este grupo é bastante restrito atualmente. A grande maioria do mercado editorial brasileiro se sustenta com a venda de livros didáticos e técnicos, que abastecem as unidades de ensino. 

Em 2019, o mercado fechou as contas com um pequeno crescimento de vendas de 6,1%, mas entre 2014 e 2018 a queda real acumulada foi de quase 45%, sendo mais de 20,3% só em 2018, tanto que as duas principais redes de livrarias brasileiras entraram em recuperação judicial. 

Na verdade, a preocupação do governo é apenas arrecadar mais para fazer frente às despesas que vão viabilizar a candidatura do presidente à reeleição. Essas despesas envolvem o financiamento de programas de auxílio aos mais pobres, como o bolsa família. 

Olhando pelo ângulo do apoiamento a quem mais precisa, a proposta não parece tão absurda como é, mas o governo ataca um mercado que pode trazer mais informação ao cidadão e isto não interessa a quem quer se manter no poder custe o que custar como o é o seu caso. 

Se a intenção fosse fazer justiça com a imposição de uma tributação maior a quem pode pagar mais como diz o ministro da Fazenda, por que então o governo fixou o imposto a ser cobrado de bancos, financeiras e planos de saúde em apenas 5,9%, ou seja, muito abaixo dos livros? 

Não só isto: no projeto que fixa o orçamento para o ano que vem, o governo já está prevendo mais gastos como o Ministério da Defesa e menos com o Ministério da Educação, ou seja, para Bolsonaro é mais importante investir nos quartéis do que investir nas escolas. 

O governo joga com as informações para garantir apoio das pessoas mais humildes, como todo populista faz. Basta ver a tese do ministro Guedes de que o momento é de focar em sobreviver em vez de frequentar livrarias. Como se uma coisa prescindisse da outra na vida da comunidade. 

Claro que os mais humildes precisam do apoio, sobretudo neste momento difícil da pandemia, mas isto não significa que não possa fazê-lo sem tributar os livros. Se o governo tributar setores que lucram muito, se reduzir os seus gastos e se não usar esses auxílios para fazer campanha, dá. 

Ao tributar a venda de livros no patamar de 12%, o governo sufoca editoras, livrarias e vendedores de livros, além dos autores. Mais que isto: acaba por desestimular a leitura e a educação, o que em um país de analfabetos ou analfabetos funcionais como o Brasil é muito danoso. 

Hoje cerca de 11,5 milhões de brasileiros não sabem ler nem escrever, o equivalente a 7% da população. Além disso, outros 38 milhões são analfabetos funcionais, ou seja, 29% dos brasileiros têm conhecimento rudimentar (não acham informações em um calendário, por exemplo). 

Portanto, a sociedade precisa pressionar os deputados e senadores para que rejeitem esse projeto absurdo ou pelo menos essa parte dele. E há muitos problemas na proposta ainda, como a recriação da CPMF com outro nome e aumentos de impostos que serão fundidos com outros. 

Projeto para o futuro

 

Usina de reciclagem de resíduos sólidos de Salto, entregue oficialmente

 esta semana, tem capacidade para tratar até 100 toneladas diárias

São bonitas e estimulantes as palavras do secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, sobre o avanço alcançado por Salto no que se refere ao cuidado com o meio ambiente e são uma massagem no ego também as considerações da presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, ao afirmar que o município não fica nada a dever a países da Europa em tecnologia, investimento e eficiência.

As palavras deles são os destaques dos discursos que proferiram nesta semana na solenidade de entrega oficial da Usina de Valorização de Resíduos Sólidos, implantada por meio de uma Parceria Pública Privada (PPP) entre a CSO Ambiental, empresa responsável pela coleta de lixo, varrição de ruas e administração de ecopontos em Salto, e a Prefeitura, a qual terá capacidade para reciclar por dia até 100 toneladas de todo o lixo coletado na cidade.

De fato, o secretário e a presidente da Cetesb têm razão: Salto já faz e agora dá mais um passo no esforço para garantir um meio ambiente saudável às futuras gerações com a implantação da usina, iniciada lá atrás, ainda no governo de Juvenil Cirelli (PDT) pelo primeiro secretário de Meio Ambiente que Salto teve, o engenheiro agrônomo João de Conti Neto, com a criação da PPP, mas todo este trabalho fica muito comprometido pelo governo do Estado.

Marcos Penido e Patrícia Iglecias representam um governo que não se importa com o meio ambiente como Salto faz, já que permite -e não age nunca em sentido contrário- que empresas e prefeituras despejem no Rio Tietê, ainda na capital e nas cidades da Grande São Paulo, produtos que comportariam a reciclagem que a usina de Salto fará e que, além de poluir, enfear e causar enormes prejuízos financeiros e ao meio ambiental, é ato criminoso.

Os elogios são bem-vindo sempre, mas o secretário e a presidente da Cetesb deveriam aproveitar a visita que fizeram à cidade e especificamente às instalações da usina para aprender como se respeita o meio ambiente e deveriam levar esta lição ao governador João Dória (PSDB), para que ele decida definitivamente tomar pulso da situação e deixar de prejudicar toda a população de Salto e as futuras gerações com esse desmedido ato de omissão.

Salto faz a sua parte.




Artigo publicado na seção opinião do Jornal Taperá de 15-08-20

Atualização necessária contra violência

Transexuais passam a ter atendimento permitido em delegacias da mulher em todo
 o Estado de São Paulo a partir desta sexta-fera (14), mas direitos ainda engatinham

O governo de São Paulo deu um passo importante nesta sexta-feira (14) no combate às desigualdades, ao determinar que as Delegacias de Defesa da Mulher de todo o Estado passem a focar o seu atendimento na identidade de gênero e não mais apenas no sexo biológico. 

A medida permitirá que as 133 unidades existentes (9 na capital paulista, 16 na Grande São Paulo e 108 no interior) passem a atender também transexuais, que são homens conforme o sexo biológico, mas que se enxergam como mulheres e vivem desta forma em uniões até estáveis. 

Esse reconhecimento cumpre uma atualização necessária da estrutura policial frente a nova realidade da sociedade atual, a de que há homens conforme o sexo biológico que vivem como mulheres em relacionamentos com outros homens e que sofrem violência da mesma forma. 

A coordenadora das Delegacias da Mulher do Estado, Jamila Ferrari, afirma que a mudança visa dar mais segurança e garantias a esse público, que já vinha buscando o serviço policial com as mesmas queixas de mulheres que vivem relacionamentos conflituosos com homens. 

Apesar de necessária e importante, a medida chega com atraso a São Paulo, que foi o primeiro Estado a constituir uma delegacia específica para a defesa da mulher, isto em 1985, já que outros Estados vêm atendendo transexuais há mais tempo: o Rio começou em 2017, por exemplo. 

Existem registros de atendimento a transexuais também em Alagoas, Pará, Acre e Distrito Federal, seja por determinação judicial ou por iniciativa própria como no Rio, o que mostra um interesse pela modernização do conceito de proteção contra a violência doméstica e familiar. 

O Estado de São Paulo precisa ir além de ampliar o atendimento especializado às mulheres e agora aos transexuais, levando este serviço a todas as cidades paulistas e não a apenas a 125 dos 647 municípios, como é atualmente, pois a violência é epidêmica. 

Mesmo nas unidades de defesa da mulher existentes faltam funcionários e equipamentos para a prestação de um serviço adequado à eficiência esperada. Há unidades especializadas que funcionam sem sequer ter estrutura física para tal e só sete das 133 delegacias abrem 24h. 

O governador João Dória (PSDB) prometeu em campanha que faria todas as delegacias da mulher funcionarem 24h, inclusive nos finais de semana e feriados, mas vetou o projeto da deputada Beth Sahão (PL), aprovado neste sentido em 2018 pela Assembleia Legislativa. 

Ainda assim, ao menos uma mudança no sentido de melhorar o atendimento foi tomada junto com a ampliação para alcançar os transexuais: agora delegacias da mulher só verão infrações penais de violência doméstica/familiar e contra a dignidade sexual e não mais brigas de vizinhas. 

O combate à violência contra a mulher e a todas as pessoas com identidade de gênero voltada para o feminino ainda é extremamente insuficiente no Brasil. Levantamento do IBGE revela que 91,7% dos municípios brasileiros não têm delegacias especializadas atualmente. 

Além disso, em 90,3% das cidades de todo o país não há nenhum tipo de serviço especializado no atendimento a vítimas de violência sexual, conforme os dados que aparecem na Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais, o perfil dos municípios e Estados do IBGE. 

No Pará, o primeiro caso de um transexual atendido em uma delegacia da mulher sob queixa de violência doméstica ocorreu só em 20 de fevereiro de 2016. A transexual Guilhermina Pereira Rodrigues, de 40 anos, denunciou um morador de rua identificado apenas como Ricardo. 

A transexual acolheu o morador de rua em sua casa em 2015 e passou a viver um relacionamento com ele. Alguns meses depois a união acabou, mas o morador de rua não concordou e passou a ameaçá-la. A denúncia levou a polícia a prendê-lo em flagrante na casa da vítima. 

Espera-se que a mudança no foco de atendimento evite ainda situações constrangedoras como a que passou a cabeleireira Amanda Borges de Almeida, 29 anos, em uma delegacia do Distrito Federal, quando foi tratada como Washington, seu nome de acordo com o sexo biológico. 

Com um corpo de mulher marcado por delicadas tatuagens de flores e estrelas, longos cabelos ondulados, voz doce e roupas sensuais, imagem feminina que levou 10 anos para construir, a cabeleireira recebeu um: “Você é homem e assim vai ser tratado” ao reclamar do tratamento. 

A sociedade atual já avançou em vários aspectos no combate à discriminação sexual, como a garantia do uso do nome social, o reconhecimento de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito federal e a criminalização da discriminação contra LGBT, mas ainda engatinha. 

Em relação aos direitos de pessoas que têm outras opções sexuais divergentes da relação tradicional da sociedade patriarcal ainda falta literalmente o entendimento e o reconhecimento, que deve partir antes de tudo dos governos e das autoridades.

O que está por trás da debandada

O ministro Paulo Guedes, da Economia, está pressionado pela tentativa do governo

de Jair Bolsonaro de aumentar os gastos por causa da eleição

A pressa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para reafirmar que mantém compromisso firme com a responsabilidade fiscal e o teto de gastos, logo depois da saída dos secretários especiais do Ministério da Economia, mostra que há muito mais coisas por trás dessa debandada. 

A principal delas é que o titular da Economia, o ministro Paulo Guedes, pode deixar o cargo se o governo não respeitar os dois parâmetros. Há uma pressão muito grande dentro do Palácio da Alvorada para que a administração aumente os gastos urgentemente. 

A questão é uma só: Bolsonaro quer se reeleger e para isto precisa investir mais recursos financeiros em elementos que proporcionem uma melhor visão da sua imagem. O marketing eleitoral vende areia no deserto, mas não realiza esse trabalho de graça nem por parcos recursos. 

Ocorre que o governo gastou bastante com a pandemia, ainda que mantenha a postura absurda de negar a existência da doença provocada pelo novo coronavírus, e agora não tem o dinheiro de que precisava para fazer campanha usando a máquina pública de forma camuflada. 

A saída que os assessores de Bolsonaro encontraram foi aumentar os gastos, mas esbarraram no teto, aprovado ainda no governo Temer, que proíbe aumento real das despesas da União durante um período de 20 anos, e também se defrontaram com o ministro da Economia. 

É a manutenção do teto de gastos e o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal que tem garantido o equilíbrio fiscal para o governo. Guedes mantém o cadeado do cofre na mão e se sentiu desrespeitado quando os assessores de Bolsonaro tentaram aumentar as despesas. 

O presidente pediu então uma solução para o problema, já que a eleição se aproxima e ele não pode perder tempo na corrida para se manter no cargo. A sugestão de Guedes foi que fizesse a privatização de estatais para reduzir os gastos de um lado e pode gastar de outro. 

Mas ela não andou e essa foi a razão oficial para a saída dos secretários especiais do Ministério da Economia, de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, que deixaram o governo na terça-feira (11). 

Guedes deu o recado ao presidente: os dois secretários deixaram o governo porque não conseguiram privatizar nenhuma estatal. Eles também reclamaram das reformas. A tributária não foi enviada integralmente ao Congresso e a reforma administrativa nem chegou a ser enviada. 

O planejamento do governo era vender quatro empresas estatais para a iniciativa privada: Correios, Eletrobras, Porto de Santos e PPSA. As dificuldades criadas dentro do próprio governo têm frustrado e desanimado o ministro da Economia, que não vê saída em tempo recorde. 

Os defensores do aumento de gastos para viabilizar programas, como o do auxílio emergencial nesse momento de pandemia e o próprio Bolsa Família que já ajudou a eleger e reeleger Lula e Dilma, partiram para outra hipótese: aumentar impostos recriando a CPMF. 

O imposto mais terrível que o país já teve na época de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ainda como ministro da Fazenda de Itamar Franco (PPS), pode voltar em razão disso com uma roupagem diferente, na pele de imposto sobre transações eletrônicas, embora Bolsonaro negue. 

Mais uma vez Guedes fica pressionado, já que a reforma tributária onde está o novo imposto nasceu na sua pasta. Além dela há ainda outros aumentos de impostos que seriam fundidos e/ou substituídos. Os parlamentares não poupam críticas e o presidente não vinha se importando. 

Agora ou Bolsonaro negocia muito bem com o Congresso a aprovação do novo imposto e dos aumentos que o acompanham para poder gastar mais ou então terá dificuldades para manter o seu projeto e, se Guedes deixar o governo, o caldo entorna de vez. Ele sabe disso.